O sistema de saúde angolano permanece “muito frágil e incapaz” de responder às necessidades das populações em 50 anos de independência, constataram participantes no Congresso da Reconciliação numa “Carta de Compromissos”, criticando a “obsessão pelo betão”.
Na “Carta de Compromissos dos Participantes do Congresso Nacional da Reconciliação”, dizem os participantes que o sistema de saúde “permanece frágil e incapaz de responder à demanda das populações, particularmente, em relação aos cuidados essenciais de saúde que deveriam ser universais e gratuitos”.
“A obsessão pelo betão tem ignorado as prioridades sociais de saúde, descurando-se a educação para a saúde, a saúde preventiva e de proximidade”, refere-se no documento saído do Congresso Nacional da Reconciliação, iniciativa da Conferência Episcopal de Angola e São Tomé (CEAST) que decorreu em Luanda nos dias 6 e 7 de Novembro.
Num retrato da situação político-social do país ao longo dos 50 anos de independência (sempre sob as ordens do MPLA), os congressistas dizem que a formação de profissionais do setor e a construção de novas unidades médico-sanitárias “não acompanharam o crescimento demográfico do país”.
“Nos últimos 50 anos, o perfil epidemiológico do país não mudou, e a malária, as doenças diarreicas e a tuberculose permanecem as doenças que mais matam em Angola, e a malnutrição crónica da população infantojuvenil (40%) continua a comprometer o capital humano útil para o processo de desenvolvimento sustentável”, referem.
Os participantes consideram também que os principais investimentos do sector da saúde não têm tido um impacto directo na melhoria da saúde das populações.
As “dificuldades” materiais, financeiras e de funcionamento da “desajustada rede de unidades médico-sanitárias” de base, “são agravadas pela gestão excessivamente centralizada. Essa centralização retirou capacidade local para o combate às grandes endemias”, observam.
Recomendam a institucionalização de um Conselho Nacional de Saúde, para haver compromisso com as decisões relacionadas com sector e monitorização periódica das acções, promover o melhor funcionamento do sistema de saúde primária e secundária, aumento do financiamento do sector e investimentos na formação quantitativa e qualitativa dos quadros do setor.
Quanto à educação, consideram que após 2002 (fim do conflito armado) os agentes do sector não desenvolveram uma consciência moral e cívica suficiente, nem um compromisso robusto com a educação como valor público, “falhando em incorporar os ensinamentos sobre a ética pedagógica”.
“A entrada de pessoas sem formação adequada, associada à baixa formação inicial dos professores e às más condições remuneratórias e materiais, alimentou a cultura da ‘gasosa’ (pequena corrupção), e continua a alimentar a corrupção. Há uma insuficiência de escolas públicas, com impactos na exclusão de milhares de crianças do sistema de ensino, na superlotação de salas e na prática educativa fora de estruturas adequadas (como aulas de baixo das árvores)”, referem na “Carta de Compromissos”.
